CLDF

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a cobrança na hipótese de retorno das consultas médicas no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.