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PL 434/2003
12/11/2024 20:06DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 31/2003
12/11/2024 20:06DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 539/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A AGROVILA ENGENHO DAS LAGES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - E DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 32/2003
12/11/2024 20:06ALTERA OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO LOTE Nº 6.580, DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUDOESTE - SAI/SO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.