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PL 1276/2009
10/11/2024 21:17DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - CODHES.
PL 1275/2009
10/11/2024 21:17DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO.
IND 6877/2009
10/11/2024 21:17SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISRITO FEDERAL A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NAS PRAÇAS PÚBLICAS EXISTENTES NA QUADRA QR 104 DE SAMAMBAIA,RA-XII
REQ 1631/2009
10/11/2024 21:17REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 27 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO CAIC ALBERT SABIN, LOCALIZADO NA EQ. 304/307, EM SANTA MARIA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL.