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PDL 79/1994
13/11/2024 04:08SUSTA O DECRETO Nº 15.472 DE 01.03.94, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 79/1996
13/11/2024 04:08CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, ' POST-MORTEM', AO ROMANCISTA, CONTISTA, ENSAISTA E CRÍTICO LITERÁRIO OSWALDO ALMEIDA FISCHER.
PDL 79/1999
13/11/2024 04:08CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM AO SR. CARLOS CASTELO BRANCO - CASTELINHO.
PDL 80/1994
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A SUA EXECELENCIA O SENHOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. REFERENTE A TRANSFORMAÇÃO DO PL Nº 488/92.