CLDF

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS À AV. SÃO SEBASTIÃO, (DF-135), LOCALIZADA EM SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA VIA MARGINAL À DF-001, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DF-035 E DF-135, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

CRIA O NÚCLEO RURAL OLHOS D'ÁGUAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA - VI).

OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LUVAS PELOS FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.