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PL 1493/2000
13/11/2024 01:38CRIA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 481/1995
13/11/2024 01:38REQUER O DESAQUIRVAMENTO,NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 100, DO PROJETO DE LEI N° 1387/94.
PLC 754/2000
13/11/2024 01:38APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 755/2000
13/11/2024 01:38APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.