Busca
PL 2053/2025
18/11/2025 11:06Altera o art. 2º da Lei nº 6.368, de 19 de setembro de 2019, para dispor que o descumprimento de suas disposições acarretará a aplicação das infrações e penalidades previstas na Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
IND 9279/2025
20/10/2025 12:10Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de postes de iluminação pública ao longo da DF-220 e de suas estradas rurais vicinais, em Brazlândia – RA IV.
IND 9277/2025
20/10/2025 12:10Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de iluminação pública nas quadras finais da Asa Norte, no Plano Piloto – RA I.
REQ 2331/2025
14/10/2025 18:08Requer a realização de Audiência Pública externa, para debater a construção de equipamentos públicos na Vila Telebrasília, no dia 12 de novembro de 2025, às 19h, na Rua 01 Lote 09, Vila Telebrasília/DF.