CLDF

Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências.

Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.