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PL 1089/2016
11/11/2024 20:05Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
IND 7411/2016
11/11/2024 20:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PRIMEITA INFÂNCIA - CEPI NA QNR 04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 1090/2016
11/11/2024 20:05Altera a Lei n.3.939, de 2 de janeiro de 2007.
PL 1091/2016
11/11/2024 20:05Dispõe sobre presença de profissional de educação física na supervisão dos Pontos de encontro Comunitários- PEC's, do Distrito Federal.