CLDF

Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 e 25 de novembro para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 24 e 25 de novembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.