CLDF

Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia da Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'.

Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2018, às 10h00, em Homenagem aos Construtores de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.