CLDF

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER A REALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE À HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 792, DE 2012

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.089, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS - SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.