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IND 20731/2014
12/11/2024 01:21SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- TERRACAP NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA PÚBLICA DE 40 HECTARES PROXIMA AO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO PARA PRODUTORES E EXPOSITORES RURAIS.
PL 1983/2014
12/11/2024 01:21Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.
PELO 72/2014
12/11/2024 01:21Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1989/2014
12/11/2024 01:21Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008,que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal-FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e,dá outras providências.