CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, PELA INICIATIVA DE REALIZAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOBRE BRASÍLIA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA OS PRAZOS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 3.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.