CLDF

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POTABILIDADE DA AGUA ARMAZENADA EM RESERVATÓRIOS, BEM COMO SUA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A RESERVAR ÁREA DE 5000 M2 PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS CONCURSOS PUBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO NGB 0001/1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DISTINÇÃO ENTRE A ATIVIDADE DE VENDA DE FERRO VELHO E DE PEÇAS USADAS DE AUTOMOVEIS.

REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 649, DE 13 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓTRIA DE TÁXIS NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRTIO FEDERAL.

PROIBE OS CAMINHOES DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE GAS BUTANO A UTILIZAREM BUZINAS PARA ANÚNCIO DE SEUS PRODUTOS EM AREAS RESIDENCIAIS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 10 DA LEI Nº 235, DE 15 DE JANEIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 259, DE 05 DE MAIO DE 1992 E PELA LEI Nº 321, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEIRA LIVRE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 06 DO SETOR CENTRAL - LADO OESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, INCORPORANDO-O AO COMPLEXO ESCOLAR DO CENTRO DE ENSNO Nº 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, PARA USO MEDICO, DE LISTAS DE MEDICAMENTOS ATUALIZADAS NAS DIFERENTES ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL E RECREATIVO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A SER DADA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA 'PRAÇA ALZIRO ZARUR' O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADÃO DE LAZER AO LONGO DA EPDB - SHIS, REGIÃO ADMINSITRATIVA XVI.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPAÇOS, FACHADAS E MURAIS NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, VOLTADOS PARA ARTES PLÁSTICAS, ESCULTURAS E PINTURA GRAFITEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO DE SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO O SISTEMA PUBLICIZADO DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF.

FIXA CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DAS DIVERSAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO.

DISPÕE SOBRA A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL POR QUIOSQUES, TRAILLERS E SIMILARES AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO SOB REGIME DE APOSENTADORIA COMUM E ESPECIAL.

TORNA OBRIGATÓRIA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA FAZER TATUAGEM EM MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.