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Despacho - 9 - SELEG - (279379)
02/12/2024 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (279380)
02/12/2024 10:33Projeto de Lei - (279305)
04/12/2024 12:52Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (279306)
29/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 627/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Redação Final - SELEG - (279312)
02/12/2024 08:28Projeto de Decreto Legislativo - (279310)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (279307)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Revoga o Decreto...
Portaria GMD - 580/2024 - GTS - (279309)
02/12/2024 05:39Redação Final - CCJ - (279308)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 611 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal os Festejos do...
Mensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 336/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279085)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
29/11/2024 17:44Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279079)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279078)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279080)
29/11/2024 17:44Anexo - Anexo II - CCJ - (278788)
29/11/2024 17:33Anexo - Anexo I - CCJ - (278787)
29/11/2024 17:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (278789)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278790)
11/12/2024 17:21Redação Final - CCJ - (278786)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.387 de 2024 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Mensagem - Nº 332/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278170)
29/11/2024 17:31Anexo - ANEXO II - CEOF - (278538)
29/11/2024 17:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278451)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (278447)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278448)
29/11/2024 17:32Despacho - 3 - SELEG - (278450)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 3 - SELEG - (278449)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...