Busca
Despacho - 5 - SACP - (307241)
27/08/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CAS. À CCJ para análise e Parecer. Brasília, 27 de agosto de 2025. euza aparecida pereira...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307226)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1473/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (307224)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1430/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307227)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2024 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307225)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Escritor...
Designação de Relator - GMD - (307232)
27/08/2025 17:45Despacho - 1 - CERIM - (307230)
27/08/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2025 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 5 - SACP - (307228)
27/08/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com Parecer favorável aprovado na CAS. Em prazo para apresentação de emendas no âmbito das...
Despacho - 14 - SACP - (307229)
27/08/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (307231)
27/08/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CAS. À CAF/CDESCTMAT, para continuidade da tramitação. ...
Redação Final - CCJ - (307200)
27/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 321 DE 2025 Redação Final Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (307198)
27/08/2025 15:24Anexo - ANEXO I - CEOF - (307197)
27/08/2025 15:24Despacho - 4 - CAS - (307203)
27/08/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2025 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 17 - SACP - (307204)
27/08/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei 1.466/2024 com pareceres aprovados da CAF, CDESCTMAT e CCJ. Aguardando aprovação...
Despacho - 8 - SACP - (307201)
27/08/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - CEOF - (307199)
28/08/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a reação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de agosto...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Geral - (307177)
27/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1620/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Indicação - (307180)
01/09/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
27/08/2025 14:00Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
27/08/2025 13:54Despacho - 4 - CDESCTMAT - (307176)
28/08/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1878/2025 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (307174)
28/08/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1880/2025 foi distribuído a...
Despacho - 7 - SACP - (307181)
27/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CCJ. À CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de...
Mensagem - Poder Executivo - m Nº 163/2025 - GAG/CJ - SELEG - (307154)
27/08/2025 10:15Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (307149)
07/10/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1806/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1598/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o Projeto de...
Parecer - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (307153)
27/08/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 2234/2021 Da <COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
27/08/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.598, DE 2025. (Do Relator) Altera a...
Requerimento - (307148)
28/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a transformação da...