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REQ 1278/2000
13/11/2024 01:20

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.283/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 1.310/00.

REQ 1302/2000
13/11/2024 01:20

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.313/2000, DE NOSSA AUTORIA, QUE ' ASSEGURA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO DE CEDEREM ESPAÇO NOS MUROS, CERCAS E GRADES PARA A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS, MEDIANTE PAGAMENTO.

REQ 1303/2000
13/11/2024 01:20

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1312/2000, 1381/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 206/1999.

REQ 1299/2000
13/11/2024 01:20

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 724/2000.

REQ 1298/2000
13/11/2024 01:20

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.594/97 E 3.911/98 PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1297/2000
13/11/2024 01:20

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98, 361/99 E 586/99.

REQ 1279/2000
13/11/2024 01:20

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.268/00 E 1.256/00.

PL 1570/2000
13/11/2024 01:20

EXTINGUE PADRÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS E CARREIRAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1282/2000
13/11/2024 01:20

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQ 1288/2000
13/11/2024 01:20

REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1286/2000
13/11/2024 01:20

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1289/2000
13/11/2024 01:20

REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

PDL 390/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS .

PDL 391/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.

PDL 393/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS.

PL 1549/2000
13/11/2024 01:20

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' CASA ABRIGO ÍRIS LUZIA RORIZ SOLANO ' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

PDL 389/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA.

PL 1564/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1567/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ' DISQUE-ESTUPRO ' DE Nº 147, INSTALADO E OPERANDO DIRETAMENTE NA DELEGACIA DA MULHER - DEAM.

PL 1568/2000
13/11/2024 01:20

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.

PL 1566/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1556/2000
13/11/2024 01:20

RESERVA ÁREA NO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP).

PL 1557/2000
13/11/2024 01:20

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1551/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1558/2000
13/11/2024 01:20

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL - VILA MILITAR, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1561/2000
13/11/2024 01:19

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIR POR DOIS ESTAGIÁRIOS CADA DENTISTA PRÁTICO IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER A PROFISSÃO.

PL 1559/2000
13/11/2024 01:19

CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4854/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TARIFA LOCAL PARA AS CHAMADAS REALIZADAS PARA A REGIÃO DO ENTORNO.

PL 1545/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4861/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QNH DE TAGUATINGA ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES.