CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Avenida Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que tome providências para dar segurança aos profissionais de saúde no estacionamento do Hospital Regional de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra QNL 03, conjunto I, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de Samambaia e da NOVACAP, a ampliação do estacionamento do Hospital Regional de Samambaia.

Requer-se a realização de sessão solene no dia 23 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Fátima de Sousa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, tome providências para que o carro do fumacê passe na quadra QNL 03, conjunto I, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na quadra QN 5C, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto na quadra SQS 103, próximo ao comércio da 103/104, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF.

Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO III - correção de nomes)

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 15:00 horas, no Plenário da CLDF.

Requer moção de apoio ao Congresso Nacional, a fim de que seja desagravado o Conselho Federal de Medicina – CFM quanto às ofensas recebidas em razão da publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do serviço de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reconstrução das calçadas em todo o entorno da SQS 103, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Sugere ao Poder Executivo que promova infraestrutura, com pavimentação asfáltica, captação de águas pluviais e rede de esgoto, da Rua 5 do Residencial Vitória, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, o controle de dois formigueiros localizados próximo ao comércio da SQS 103/104, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, em homenagem aos 64 anos de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca das bacias de contenção de águas pluviais.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Arapoanga.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a construção de um estacionamento na área que especifica, localizada no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI).

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na Quadra 24 do Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação "DF livre de carcaças" na QE 40 do Guará II.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Erivan Hilário dos Santos pela relevante atuação no campo cultural do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Setor Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.