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Indicação - (41114)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CCJ - (41120)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1760/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de...
Folha de Votação - CCJ - (41118)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2021 Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do...
Folha de Votação - CCJ - (41123)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41119)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1718/2021 Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas...
Folha de Votação - CCJ - (41117)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...
Emenda - 16 - CEOF - (41125)
17/11/2024 20:08Mensagem - nº 174/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41005)
17/11/2024 20:21Decreto Legislativo - nº 2.367/2022 .Decreto Legislativo - SELEG - (41006)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41007)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41003)
17/11/2024 20:21Despacho - 2 - SELEG - (41004)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Mensagem - n º 109/2022-GP - Sanção - SELEG - (40978)
17/11/2024 20:21Despacho - 1 - SELEG - (40973)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40976)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 4 - SACP - (40974)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40975)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40977)
17/11/2024 20:21Despacho - 1 - SELEG - (40963)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40961)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40965)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 4 - SACP - (40966)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40962)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40964)
17/11/2024 20:21Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40940)
17/11/2024 20:21Despacho - 1 - SELEG - (40939)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40937)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 3 - SELEG - (40936)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...