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Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30200)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30204)
17/11/2024 22:41Mensagem - nº 512/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30358)
17/11/2024 22:27Redação Final - SELEG - (30362)
17/11/2024 22:26Despacho - 3 - CCJ - (30363)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 238/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30360)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 240/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30361)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 239/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Mensagem - nº 513/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30359)
17/11/2024 22:27Redação Final - CCJ - (30355)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.368 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques e similares situados no...
Redação Final - CCJ - (30351)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.396 de 2021 Redação Final Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens...
Redação Final - CCJ - (30350)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 71, de 5 de julho de 2019, e nº...
Redação Final - CCJ - (30353)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.328 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados...
Redação Final - CCJ - (30349)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.399 DE 2021 Redação Final Altera o Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...
Despacho - 8 - CCJ - (30352)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2328/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2 e 3. ...
Despacho - 3 - CCJ - (30356)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 241/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - SELEG - (30354)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando para providências, conforme despacho 02 - Sacp. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Mensagem - nº 517/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30327)
17/11/2024 22:27Mensagem - nº 516/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30329)
17/11/2024 22:27Mensagem - nº 514/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30331)
17/11/2024 22:27Despacho - 5 - CCJ - (30330)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 97/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 1 - SELEG - (30325)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 2 - SACP - (30328)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (30326)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Designação de Relator - CCJ - (30314)
17/11/2024 22:27Despacho - 1 - SELEG - (30312)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 2 - SACP - (30313)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...