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Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Retirado(a) - (97533)
17/11/2024 10:31Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Retirado(a) - (97531)
17/11/2024 10:31Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Retirado(a) - (97530)
17/11/2024 10:31Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Retirado(a) - (97529)
17/11/2024 10:32Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Retirado(a) - (97532)
17/11/2024 10:31Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Retirado(a) - (97527)
17/11/2024 10:32Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Retirado(a) - (97526)
17/11/2024 10:32Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Retirado(a) - (97525)
17/11/2024 10:32Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Retirado(a) - (97528)
17/11/2024 10:32Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97518)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 405/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97520)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 SUBSTITUTIVO nº, 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei nº 405/2023, que “Proíbe a promoção,...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Retirado(a) - (97524)
17/11/2024 10:32Indicação - (97522)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97521)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97523)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (97517)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Folha de Votação - SELEG - (97515)
17/11/2024 10:32Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (97509)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 277/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Moção - (97508)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (97513)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (97511)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (97507)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (97512)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei 2045/2021. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (97506)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (97505)
17/11/2024 10:32Publicação - LEI Nº 7.322, DE 16 /10/2023- DODF - Veto Parcial - SELEG - (97495)
17/11/2024 10:32Publicação - LEI Nº 7.321, DE 16 /10/2023- DODF - SELEG - (97494)
17/11/2024 10:32Nota Técnica - 1 - CCJ - (97490)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica Nº , DE 2023 PLC Nº 25/2023. Redação final. Inconsistência em emendas aprovadas em Plenário. I -...
Indicação - (97491)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (97493)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Institui, no âmbito do Distrito...