Busca
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CPELO - (79672)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79675)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (79674)
18/11/2024 11:57Despacho - 15 - CCJ - (79668)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3069/2022 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 13 (77472) e das...
Despacho - 15 - CCJ - (79665)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 8 - SELEG - (79669)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79666)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79667)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (79664)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79660)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2308/2021 Reconhece os fibromiálgicos como pessoa com deficiência, de acordo com a...
Despacho - 9 - CCJ - (79659)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 9 - SELEG - (79658)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (79661)
17/11/2024 14:50Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (79663)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (79662)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79651)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2704/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Folha de Votação - CEC - (79647)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 262/2023 Institui a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos...
Despacho - 1 - SELEG - (79649)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (79650)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (79652)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79648)
18/11/2024 11:57Despacho - 1 - SELEG - (79630)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 14 - SELEG - (79628)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79627)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79631)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79629)
17/11/2024 14:50Despacho - 6 - CCJ - (79614)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...