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Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: II - SERP-GDF - (116036)
17/11/2024 07:05Anexo - Anexo II - Demonstrativo de Custos Governamentais - SERP-GDF - (116034)
17/11/2024 07:05Mensagem - Nº 091/2024 -GAG/ VETO PARCIAL - SELEG - (116002)
17/11/2024 07:05Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (116009)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 -Cseg Projeto de Lei nº 939/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Publicação - LEI Nº 7.480, DE 25 DE MARÇO DE 2024- COM VETO - SELEG - (116000)
17/11/2024 07:05Indicação - (116008)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Despacho - 5 - SELEG - (116001)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA AssistenteTécnico...
Despacho - 9 - SACP - (116003)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 27 de março de 2024 ...
Despacho - 9 - SACP - (116004)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer sobre o substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 27 de março de 2024 ...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115928)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 7/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Requerimento - (115926)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (115929)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (115919)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Da Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 983/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023,...
Indicação - (115918)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 1 - CERIM - (115920)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (115922)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (115921)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 8 - SACP - (115923)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...
Folha de Votação - CCJ - (115901)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.671/2021 Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos...
Folha de Votação - CCJ - (115903)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 271/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....
Folha de Votação - CCJ - (115906)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 680/2023 Institui e inclui o Dia da Maratona do Correio Braziliense, 21 de abril, no...
Despacho - 6 - CCJ - (115907)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115900)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115905)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115902)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 1 - CERIM - (115908)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Folha de Votação - CCJ - (115894)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3.061/2022 Dispõe sobre a obrigação do registro de reclamações apresentadas...
Folha de Votação - CCJ - (115899)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.759/2021 Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de 2020, que "Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (115896)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.755/2021 Institui o dia dos Adestradores de Animais. Autoria: Deputada Jaqueline...
Despacho - 8 - CCJ - (115898)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...