CLDF

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO CONCURSO MISS DISTRITO FEDERAL À ALESSANDRA BALDINI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CATULINO DIAS JÚNIOR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 D ABRIL DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO 60° ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FERCAL, RA XXVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIOLOGISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO-CARDIOLOGISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO-CARDIOLOGISITA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 E OUTUBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA DO RADIOAMADOR.

CRIAM NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,OPÇÕES DE VISITAS SEM CONTATO FÍSICO COM PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM REGRAS PARA O REGISTRO DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIREITO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A TER SUA CONTA MENSURADA DE FORMA INDIVIDUAL NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS RESIDENCIAS,COMERCIAIS OU DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS À BASE DE SOJA NA MERENDA ESCOLAR E NA CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA PELO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DOAÇÕES PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DR.ANDERSON ESPÍNDOLA.

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CORRIDA DO FOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGIALATIVA.

REQUER A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE ORGANIZADA QUE ATUAM NO TRATAMENTO TERAPÊUTICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA REALIZAR O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO QUADRO EFETIVO DA CORPORAÇÃO.

SUGERE AO GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE CRIA A CARREIRA ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI N°4.149, DE 2 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO E DESCONTOS SOBRE O SALDO DEVEDOR DOS FINANCIAMENTOS DOS MUTUÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE TIPAGEM HLA PARA A INCLUSÃO DOS RESPCTIVOS RESULTADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA (REDOME),NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISRITO FEDERAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO ADITAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA VALOR AMBIENTAL LTDA., DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES, BEM COMO DE CÓPIA DOS PROCESSOS N°S 094.002.019/2010 E 094.000.977/2011.