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Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a prioridade das mulheres...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115501)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 304/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (115502)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Conforme já manifestado anteriormente, a presente proposição tem por...
Despacho - 6 - SACP - (115494)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (115495)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115500)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115498)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115497)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Lei - Lei nº 5.165/2013 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (115479)
20/11/2024 18:20Requerimento - (115483)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado ROOSEVELT Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...
Projeto de Lei - (115476)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013 A...
Despacho - 1 - SELEG - (115480)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (115477)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (115475)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (115481)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (115478)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Resolução - (115454)
17/11/2024 07:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Moção - (115456)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de...
Ofício - 6/2024 - CS - (115451)
17/11/2024 07:21Despacho - 7 - SELEG - (115453)
17/11/2024 07:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CAS...