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Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107488)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 760/2023, que “Cria o relatório anual...
Despacho - 2 - Cancelado - PLENARIO - (107485)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 3 - PLENARIO - (107487)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Emenda (Substitutiva) - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107476)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio (Plenário) - (107479)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27...
Emenda (Modificativa) - 657 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator geral - (107472)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Anexo - - CDC - (107477)
17/11/2024 08:34Anexo - - CDC - (107480)
17/11/2024 08:34Emenda (Modificativa) - 307 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator geral - (107475)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Publicação - GMD - (107458)
17/11/2024 08:35Emenda (Orçamentária) - 656 - CEOF - Aprovado(a) - (107459)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 -...
Emenda (Orçamentária) - 655 - CEOF - Aprovado(a) - (107457)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 -...
Despacho - 6 - GMD - (107461)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer nº 01 e Emenda Modificativa nº 01, aprovados conforme item nº 6 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023,...
Despacho - 4 - GMD - (107455)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer e emenda do Relator aprovados conforme item nº 2 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao...
Despacho - 5 - SACP - (107460)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (107462)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Publicação - GMD - (107448)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107454)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107444)
17/11/2024 08:35Requerimento - (107453)
18/02/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer o apensamento do PL nº 280/2023, aos PLs nº...