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PL 975/2003
12/11/2024 18:03

ALTERA A LEI Nº 1.824, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 973/2003
12/11/2024 18:03

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.180.000,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 974/2003
12/11/2024 18:03

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989.

PL 977/2003
12/11/2024 18:03

ACRESCENTA DOIS NOVOS ARTIGOS À LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 976/2003
12/11/2024 18:03

REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.

MO 763/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. JOÃO MAIA, SUBSÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 762/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. JÉSU FERREIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 761/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. ALBERTO LIMA SANTOS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 760/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. DIONÍSIO H. COSTA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 759/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. ELDYR JOSÉ NEITTZKE, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VIVENDAS COLORADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 757/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA A SRA. MARIA ELIZABETE BRAGA DE OLIVEIRA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 758/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. JOSÉ JACOB TERNES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 756/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA A SRA. MARIA LÚCIA DA COSTA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAVELO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 755/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. RICARDO JOSÉ BELMONT, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM DO ORIENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 814/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. ANTÔNIO CARLOS SARAIVA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM IPANEMA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PDL 241/2003
12/11/2024 18:03

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA.

MO 813/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. ROLANDO KLEIN, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 812/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA A SRA. MOEMA ANDRADE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 810/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA O SR. JOSÉ EDUARDO AUGUSTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 811/2003
12/11/2024 18:03

PARABENIZA A SRA. LEILA BURACHED, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO PRIVE DO LAGO NORTE I E II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.