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MO 1008/1995
13/11/2024 07:49

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPANSÃO DO PARANOÁ, RA-VII.

MO 1008/1999
13/11/2024 07:49

PARABENIZA A KARATECA LUCÉLIA CARVALHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.

MO 1009/1995
13/11/2024 07:49

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 06, 10, 12, 13 E 17, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII.

MO 1009/1999
13/11/2024 07:49

PARABENIZA O KARATECA ALTAMIRO OLIVEIRA DA CRUZ, O 'DIDI' PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.

MO 1010/1995
13/11/2024 07:49

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGÊNTES, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MO 1010/1999
13/11/2024 07:49

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO DA QR 518 À RODOVIA BR-040.

MO 1011/1995
13/11/2024 07:49

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MO 1011/1999
13/11/2024 07:49

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I, NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SQN 408, FRENTE AOS BLOCOS 'C E G', ASA NORTE.

MO 1012/1995
13/11/2024 07:49

SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA REIVINDICANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DEFINITIVAS DAS PARCELAS RURAIS SITUADAS NAS RESERVAS A, G E J DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - PICAG.

MO 1012/1999
13/11/2024 07:49

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INCLUSÃO DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA'.

MO 1013/1995
13/11/2024 07:49

FAZ RETRIÇÕES AO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 837/95, DO PODER EXECUTIVO, QUE 'FIXA TETO DE REMUNETAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1013/1999
13/11/2024 07:49

PARABENIZA O KARATECA CÉLIO RENÊ DE ANDRADE VIEIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.

MO 1014/1995
13/11/2024 07:49

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

MO 1014/1999
13/11/2024 07:49

PARABENIZA O ATLETA ERONILDE DE ARAÚJO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.

MO 1015/1995
13/11/2024 07:49

SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE SERVIÇOS POSTAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

MO 1015/1999
13/11/2024 07:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FÓRUM DA MEDICINA LEGAL.

MO 1016/1995
13/11/2024 07:49

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SEPÚLVEDA PERTENCE, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA, RA-XIX, DISTRITO FEDERAL.

MO 1016/1999
13/11/2024 07:49

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA LESTE DE SAMAMBAIA RA XII, À DF 001, DIREÇÃO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

MO 1017/1995
13/11/2024 07:49

REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS NAS ENTRE-QUADRAS DO PARANOÁ (17 PRAÇAS).

MO 1017/1999
13/11/2024 07:49

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RA III, NO SENTIDO DE REFORMAR E ARBORIZAR A PRAÇA DA QUADRA A SF 02.