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IND 2525/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que, na ampliação dos contratos de coleta seletiva do Distrito Federal, seja dada prioridade à contratação de Cooperativas e Associações de Catadores materiais recicláveis.

IND 2526/2019
11/11/2024 15:36

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reativação do Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão Social e Econômica de Catadores e materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituído pelo Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013.

IND 2527/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo que avalie a inclusão da gestão do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek no rol de Parcerias Público- Prívada (PPP) do Governo do Distrito Federal

MO 204/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ELISA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

MO 205/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. ADÉZIO ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar' .

MO 206/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. NEWTON ALARÇÃO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

MO 207/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ILDA PELIZ, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

MO 208/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JAIR EVANGELISTA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

MO 209/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JOSÉ GILSON ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'.

MO 211/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ISIS MAGALHÃES, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar.

MO 210/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. RENILSON REHEM, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'.

MO 215/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Mariza Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

MO 214/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Dra. Deisi Noeli Weber Kusztra, pelos relevantes serviços prestados na ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

MO 213/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. MARIA ANGELA MARINA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

MO 212/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ROSA NEUMANN, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar.

MO 216/2019
11/11/2024 15:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal Solene em comemoração ao 30º aniversário da Região Administrativa de Samambaia.

MO 217/2019
11/11/2024 15:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

REQ 1100/2019
11/11/2024 15:36

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir as cobranças de taxas dos fotógrafos profissionais em espaços públicos abertos a comunidade, mas cedidos pela administração pública do Distrito Federal, no dia 04 de novembro de 2019.

PDL 74/2019
11/11/2024 15:36

Homologa o inciso I da Cláusula Primeira e os incisos I, II, III, VI, VIII,IX,XI,XV,XVII,XXIV,XXXII,XXXIII,XXXVII, XXXVIII, XLI, XLII,XLIII,XLV, XLVI, XLVII, LIV, LX, LXI, LXV, LXVII,XCVI,XCVIII, XCIX, CVIII, CIX, CXIX, CXXX, CXXXIX, CXLV, CXLVII, CLIV, CLV da Cláusula Segunda, do Convênio ICMS 133/2019, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais, dos quais o Distrito Federal é signatário.

PL 732/2019
11/11/2024 15:36

Institui a gratuidade para os rodoviários no serviço de transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF.