CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de março de 2017, às 10h, no Auditório da Escola Parque Anísio Teixeira, em Ceilândia, Distrito Federal, para homenagear o 46º aniversário da cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 9 de março de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas às alterações promovidas pelo Governo do Distrito, na Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e a supressão de direitos dos servidores da saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de Estado de Mobilidade/DF, sobre os estudos que foram anexados à Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 2017.00.2.004843-6, que comprovam a necessidade de aumento das tarifas do transporte coletivo, caso a Lei nº5.751/2016 permaneça vigente.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Segurança Pública e Paz Social, referente ao fechamento dos Postos Policiais e do Quartel na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Dispensa as pessoas físicas e jurídicas que gozam de imunidade tributária de reiterar, perante qualquer órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal, o requerimento do benefício.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.José Eugenio Monteiro da Silva.

Dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências.

Moção de apoio à melhoria de gestão nos órgãos de trânsito do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, PARA HOMENAGEAR O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Procedimento de Licenciamento Ambiental nº 391.001.088/2009.

Susta os efeitos das Portarias nº 231, de 07 de outubro de 2016, nº 75, de 13 de fevereiro de 2017, nº 77, de 14 de fevereiro de 2017 e nº 78 de 14 de fevereiro de 2017, todas da Secretaria de Estado de Saúde.

DENOMINA 'FRANCISCO DE PAULA LIMA JÚNIOR - Prof. CHICO' A SALA DE IMPRENSA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Dá o nome de Padre Brandão à Praça localizada em frente e ao lado da Paróquia Santo Inácio de Loyola situada na QN 311 em Samambaia.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 983/2016.

Manifesta repúdio à venda de livros que promovem a desconstrução das escrituras sagradas com contos mentirosos sobre a pessoa de Deus e ainda, com ilustrações sexuais com os personagens bíblicos para as crianças do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1.445/2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal na pessoa da Secretária Leila Barros pela 47ª Edição da Corrida de Reis e Francisco Xavier de Oliveira, pelo Excelente trabalho como grande incentivador da Corrida de Reis no DF.