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MO 1654/2004
12/11/2024 16:50MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA DALVA ALVES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
MO 1655/2004
12/11/2024 16:50MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOELITO LOPES DA SILVA, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE TAGUATINGA LESTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
IND 2571/2004
12/11/2024 16:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ALUGAR UMA CASA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CENTRO SAÚDE Nº 4 DO GAMA, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DAQUELE SETOR ATÉ QUE SEJA CONSTRUÍDO O NOVO CENTRO DE SAÚDE.
IND 2603/2004
12/11/2024 16:50SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO PARQUE SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA.
IND 2570/2004
12/11/2024 16:50SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BECOS DA CEILÂNDIA,EM ESPECIAL OS LOCALIZADOS NA ALTURA DA QNP 34,CONJUNTO B.
PL 1343/2004
12/11/2024 16:50DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA E REGISTRADA PARA OS IMÓVEIS DOADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2594/2004
12/11/2024 16:50SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO SETOR HOTELEIRO SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.
PLC 85/2004
12/11/2024 16:50DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DE RATEIO DOS BOXES LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA.
IND 2604/2004
12/11/2024 16:50SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O SANEAMENTO DO ESGOTO NAS QES 38, 40, 42 E 44 DO GUARÁ.
IND 2605/2004
12/11/2024 16:50SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SEGURANÇA NA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA.
IND 2606/2004
12/11/2024 16:50SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM SITUADA DENTRO DA QR 310, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 15, 16 E 17, EM SAMAMBAIA.
IND 2607/2004
12/11/2024 16:50SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA NO LOCAL QUE ESTÁ FUNCIONANDO A FEIRA DE ÁGUAS CLARAS, AO LADO DA ESTAÇÃO ÁGUAS CLARAS.
IND 2608/2004
12/11/2024 16:50SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CERCAMENTO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
IND 2585/2004
12/11/2024 16:50SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 2584/2004
12/11/2024 16:50SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.
PL 1349/2004
12/11/2024 16:50DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1344/2004
12/11/2024 16:50AUTORIZA O ACESSO DO PROPRIETÁRIO, ACOMPANHADO DE EVENTUAL COMPRADOR, AOS VEÍCULOS APREENDIDOS NOS DEPÓSITOS DO DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1351/2004
12/11/2024 16:50CRIA O FUNDO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO,POR MEIO DO TURISMO CÍVICO E ECOTURISMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PDL 333/2004
12/11/2024 16:50CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MÁRIO SÉRGIO NUNES.
REQ 1291/2004
12/11/2024 16:50REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 641,DE 2003.