Busca
PDL 69/1994
13/11/2024 04:09CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DE BRASÍLIA AO PASTOR EBER VASCONCELOS, MINISTRO JUBILADO DA IGREJA MEMORIAL BATISTA. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 915/93, TRANSFORMADO NO PDL 069/94.
PDL 69/1996
13/11/2024 04:09CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO RÉGINER.
PDL 69/1999
13/11/2024 04:09CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PDL 70/1994
13/11/2024 04:09CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXECELÊNCIA REVENRENDÍSSIMA ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA.
PDL 70/1996
13/11/2024 04:09CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PRESIDENTE DO CONEN/DF, SENHORA CÂNDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA.
PDL 70/1999
13/11/2024 04:09CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IVO BORGES DE LIMA.
PDL 71/1994
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DF AO DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA, ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA.
PDL 71/1996
13/11/2024 04:08SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 17.316, DE 25 DE ABRIL DE 1996, DO SR. GOVERNADOR DO DF.
PDL 71/1999
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA A SENHORA CAP. VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 72/1994
13/11/2024 04:08INCLUSO CONVÊNIO ICMS 1, DE 18 DE MARÇO DE 1994, APROVADO NA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 1994.
PDL 72/1996
13/11/2024 04:08CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÂO VALADARES DE CASTRO.
PDL 72/1999
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À MÉDICA PSIQUIATRA MARIA ZÉLIA SERRA.
PDL 73/1994
13/11/2024 04:08MENSAGEM Nº 094/93 -GAG APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. TRANSFORMADO EM PDL Nº 073/94 POR FORÇA DO PARECER DA CEOF.
PDL 73/1996
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO.
PDL 73/1999
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. ALFREDO FREITAS DIAS GOMES.
PDL 74/1994
13/11/2024 04:08PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) SEGUIDOS DAS RESPECTIVAS DATAS DAS REUNIÕES EM QUE FORAM AUTORIZADOS.
PDL 74/1996
13/11/2024 04:08CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DORIEL WLANDIMIR DE OLIVEIRA.
PDL 74/1999
13/11/2024 04:08CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
PDL 75/1994
13/11/2024 04:08EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 100-XV COMBINADO COM O ARTIGO 60-XXXV DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO NOME DO ATUAL TITULAR DO BRB, DR. VASCO PEREIRA ERVILHA, PARA CONTINUAR OCUPANDO O CARGO DE PRESIDENTE NA NOVA GESTÃO.
PDL 75/1996
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. LÚCIO BATISTA ARANTES.