CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

CONCEDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).

REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, POR TEREM SIDO DECLARADAS E OU CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A VILA WESLIAN RORIZ NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS FILHOS DOS PIONEIROS DA VILA WESLIAN RORIZ.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DO VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.638.808,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS).

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985.

APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº516/99 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.116/01 E PDL 483/01.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 2204/2001 AO PL 4143/1998, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 20/22, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E CAMPANHAS DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DE VEÍCULOS JUNTO AO DETRAN OU DER POR MEIO DE EXTRATOS EMITIDOS PELOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BRB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ- RA X.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS.