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Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316485)
05/11/2025 08:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - (316446)
05/11/2025 08:27Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316447)
05/11/2025 08:28Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316449)
05/11/2025 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316448)
05/11/2025 08:28Despacho - 6 - SELEG - (316445)
05/11/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (316443)
05/11/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316401)
04/11/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1514/2025,...
Moção - (316398)
05/11/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada: Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da...
Anexo - PL 1.943/2025 – APENSADO - SACP - (316397)
04/11/2025 16:16Anexo - Requerimento 2.354/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316395)
04/11/2025 16:11Requerimento - (316404)
05/11/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública, no dia 11...
Despacho - 5 - SACP - (316399)
04/11/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este Projeto de Lei nº 1.514/2025 o Projeto de Lei nº 1.943/2025, conforme solicitado no...
Despacho - 1 - SACP - (316396)
04/11/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Brasília, 4 de novembro de 2025. rodrigo maia rocha...
Anexo - Requerimento nº 1782/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316315)
04/11/2025 10:43Despacho - 4 - CEC - (316323)
04/11/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1871/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 10 - CEC - (316319)
04/11/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1166/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (316321)
04/11/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1886/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CDDHCLP - (316322)
11/11/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 683/2023, de autoria do...
Despacho - 1 - SELEG - (316316)
04/11/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 5105/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SELEG - (316317)
04/11/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro...
Despacho - 6 - SACP - (316320)
04/11/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...
Projeto de Lei Complementar - (316269)
03/11/2025 17:01Projeto de Lei - (316275)
12/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o Programa Produtor de Água do...
Projeto de Lei - (316270)
12/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...
Projeto de Lei - (316271)
11/11/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a assistência terapêutica...
Projeto de Lei - (316272)
12/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Declara o Centro de Abastecimento e Logística...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (316274)
11/11/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de Decreto...
Moção - (316273)
03/11/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Despacho - 1 - CERIM - (316268)
03/11/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317724)
12/11/2025 09:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317714)
12/11/2025 09:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317711)
12/11/2025 09:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317713)
12/11/2025 09:42Moção - (317712)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317661)
12/11/2025 09:25Ofício - CDESCTMAT - (317663)
12/11/2025 09:25Ofício - CDESCTMAT - (317662)
12/11/2025 09:25Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317665)
12/11/2025 09:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317664)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...