CLDF

Consolida as normas internas sobre proteção da maternidade e da paternidade e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 50, Ceilândia – RA IX.

Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 17º Comando de Águas Lindas de Goiás, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, como instrutor do programa educacional de resistência às drogas, PROERD.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotados no 28º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante atendimento de violência doméstica, fato ocorrido dia 09/03/2024, na Cidade de Águas Claras/DF. Conforme REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 060064-2024.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um recém-nascido, fato ocorrido dia 08/03/2024, na Cidade Sobradinho/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que defina a Secretaria de Estado da Mulher como o órgão coordenador das políticas públicas relacionadas às mulheres.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, adote providências para que os enfermeiros forenses possam atuar nos órgãos da Secretaria de Estado da Mulher.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Carreira Magistério Público, que integram o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO/DF), pelos relevantes trabalhos pedagógicos prestados à toda a população do Distrito Federal.

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um campo de futebol sintético na Quadra 511, Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 29 de 2024.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Piscicultura. .

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Comunicação, que integram a Editora, Portal e TV Brasil 247, pelos relevantes e históricos trabalhos em favor da democracia e comunicação no Brasil.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, realize a manutenção dos meios-fios do estacionamento púbico localizado na quadra CL 208, conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1148/2024.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos artesãos por reconhecimento do valor cultural, social e econômico que agregam à nossa sociedade, através da sua habilidade única de transformar matéria-prima em obras de arte que expressam a identidade e a diversidade cultural de nossa nação.

Dispõe sobre a regulamentação do local de entrega de comida e encomendas por entregadores por aplicativos e outros meios nos condomínios verticais do Distrito Federal, preferencialmente na portaria dos mesmos, vedando a entrega na porta dos apartamentos, com exceção quando expressamente justificada pelo usuário e permitida pela plataforma por aplicativo.

Altera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do art. 5º da referida lei.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 868 de 2024.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, para vedar remoção ou movimentação interna de ofício de servidor efetivo que tenha mais de 10 anos de efetivo exercício na unidade administrativa em que esteja lotado.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH acerca do decreto de regulamentação da Lei Complementar nº 883, de 25 de junho de 2014, em relação às quadras do Setor Comercial Local Residencial Norte – SCLRN e do Setor Comercial Residencial Norte – SCRN

Dispõe sobre a instituição do Disque Pessoa Idosa, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e homenageia as pessoas que especifica, pelos relevevantes serviços prestados a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Conselho de Educação do Distrito Federal, a inclusão da disciplina “Noções Básicas de Direito” no currículo escolar do Ensino Médio da rede pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal.