CLDF

Institui o Selo "Empresa Mão Amiga", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII.

Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de recursos para ações de saúde na rede pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que proceda à construção de um Restaurante Comunitário na Rodoviária do Plano Piloto.

Manifesta votos de Louvor e homenageia aos atletas do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Cria o Programa Leite em Casa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Campo Sintético na Quadra 206 Conjunto 23 na Samambaia Norte – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural.

Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.

Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos entre a QNA 11 e QNA 12 em Taguatinga Norte – RA III.

Altera a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências”.

Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização fundiária das Quadras Residenciais da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Altera o art. 215 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para políticas de valorização dos agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal - OAB-DF, nas Delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal, quando no exercício efetivo de suas atividades profissionais e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do IPEDF - CODEPLAN, inclusão do Bloco “Atenção à criança” nas pesquisas do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal.

Institui e inclui o Dia em Defesa da Democracia no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 13, de 03 de setembro de 1996, que “Regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal”.

Manifesta louvor aos policiais da 6ª Delegacia de Polícia - Paranoá/DF, da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário desta casa, em homenagem aos policiais civis do Distrito Federal que atuaram na Operação Inominada.

Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para ampliar o rol de beneficiários da alimentação escolar diferenciada.

Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação de políticas públicas, incluída a execução orçamentária.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) que promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC).

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do atendimento à mulher nos equipamentos públicos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED em todas as quadras residenciais da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.