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MO 61/2023
15/11/2024 03:44Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia do Artesão e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.
PL 218/2023
15/11/2024 03:44Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
PL 460/2023
15/11/2024 03:43Institui o Programa de Financiamento Democrático das Escolas Públicas do Distrito Federal - PFD.
PL 318/2023
15/11/2024 03:43Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal.
PLC 14/2023
15/11/2024 03:43Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a remoção, independentemente do interesse da Administração, de servidora pública vítima de violência institucional.
MO 62/2023
15/11/2024 03:43Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água.
IND 563/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a urbanização do Quadradão da Quadra Norte P 15, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
REQ 333/2023
15/11/2024 03:43Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli.
IND 558/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Saúde, a criação de uma carteirinha para pessoas com fibromialgia.
IND 559/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a construção do campo sintético de futebol na Entrequadra Norte M, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
PL 221/2023
15/11/2024 03:43Institui o serviço de biblioteca móvel na Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, denominado Baú Literário, e dá outras providências.
IND 501/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais de saúde para atender as demandas do Unidade Básica de Saúde 15, da QNR 2 na Região Administrativa de Ceilândia.
PL 335/2023
15/11/2024 03:43Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro.
PL 222/2023
15/11/2024 03:43Institui o "Programa Proteção Feminina DF" e dá outras providências.
REQ 307/2023
15/11/2024 03:43Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre o repasse da bolsa atleta, instituída pela Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999.
IND 949/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, obras de escoamento de águas pluviais na Avenida Principal do Setor M Norte.
IND 787/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, maior número de linhas de ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
IND 629/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação da Avenida Leste (VIA N1) até o final do Setor O.
IND 786/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
IND 630/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação no Condomínio Privê, na Ceilândia- RA IX.
REQ 365/2023
15/11/2024 03:43Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca das escolas militarizadas do Distrito Federal.
IND 592/2023
15/11/2024 03:43Solicita ao Sr. Chefe do Executivo, por meio da CEB a eficientização da iluminação da QNO 18, nas proximidades do Centro Educacional 15 - Ceilândia.
IND 783/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação dos horários das linhas ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
IND 785/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação dos horários das linhas ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
REQ 335/2023
15/11/2024 03:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.
IND 631/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB, a eficientização da iluminação pública QNN 13, nas proximidades do Centro Educacional 07.
REQ 321/2023
15/11/2024 03:42Requer informações a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL e Secretaria de Estado de Proteção da ordem urbanística do Distrito Federal sobre a demolição do ginásio Cláudio Coutinho
REQ 408/2023
15/11/2024 03:42Requer ao IPREV-DF informações relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal
IND 788/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo, a realização de obras de infraestrutura da cidade Sol Nascente, situada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
IND 476/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de saneamento básico, iluminação e asfaltamento da Quadra 119 da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal.