CLDF

Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL.

Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica.

Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN.

Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF.

Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do artista Glênio Bianchetti.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Shyu Guang Pu.

Protesta junto a Embaixada do Peru no Brasil contra os atos discriminatórios praticados contra Paulo César Fonseca do Nascimento jogador de futebol mais conhecido como Tinga, durante o jogo pela Copa Libertadores da América entre os times Cruzeiro e Real Garcilaso,realizado no dia 12 de fevereiro de 2014 em Huancayo, no Peru.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010,que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências.

Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 01 de Abril de 2014, para debater a regularização das chácaras remanescentes do Park Way - RA XXIV.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.008.370,00 (trinta milhões, oito mil, trezentos e setenta reais).

Altera os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubistchek.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação, por meio de convênio e/ou parceria público privado de uma Unidade do SESC na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 30, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 31, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 317 conjunto 01, região administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 319 conjunto 04, região administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 321 conjunto 13, região administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 34, região administrativa de Taguatinga- RA III

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Fedeal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 35, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN - DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 833 conjunto 06, região administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 33, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalizacção de calçadas ao longo da QNG 44, região administrativa de Taguatinga- RA III.