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PLC 126/2017
10/11/2024 13:13

Altera a Lei Complementar n.° 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.

IND 11872/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QRC 02, RESIDENCIAL SANTOS DO DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11873/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SQS 406, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 11875/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 10 (TAGUATINGA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11876/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SQS 407, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 11879/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO NA AR 12 EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 11899/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 10 (TAGUATINGA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11900/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA DO POSTO CONTAGEM (DF 150) ATÉ A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

IND 11901/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 11902/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA NA DF 020 ATÉ A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

IND 11903/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 11905/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DO DECRETO 36.139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, REFERENTE AO ASSENTAMENTO IRREGULAR DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS', LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, EM SOBRADINHO.

IND 11891/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA,PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QNM 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11892/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 22/24, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11893/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO NA QNM 07 CONJUNTO J CASA 36, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11894/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRAÇA DA QNR 03/04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11895/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QNM 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

IND 11896/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA DF 001 NO TRECHO ENTRE A BR 080, DF 001 E DF 430, QUE LIGA BRAZLÂNDIA A TAGUATINGA.

IND 11897/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA ALTURA DA QN 410 (SEGUNDA AVENIDA) EM SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

IND 11898/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA AO LONGO DE TODA A ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX

IND 11874/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE 14 KM DE EXTENSÃO NA DF 001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 11878/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO PRÓXIMO A ESCOLA CLASSE 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11877/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA CICLOVIA DA RUA 37 SUL ATÉ A RUA TAMBORIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 11904/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA ORLA DO LAGO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 11880/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, LOCALIZADO NA ENTRADA DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

IND 11881/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA ORLA DO LAGO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

IND 11882/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SEJA REALIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM 24 HORAS.

IND 11883/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE BLINDAGEM DIANTEIRA E TRASEIRA DAS VIATURAS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 11884/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DA ESTRADAS DE RODAGEM- DER, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DE ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 11885/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS, EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO METRÔ.

IND 11886/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA.

IND 11887/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITARIO(PEC) E PARQUE INFANTIL, NAS PROXIMIDADES DA QR 125, SAMAMBAIA SUL.

IND 11888/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QR 125/127 DE SAMAMBAIA SUL.

IND 11889/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

IND 11890/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF, A REMOÇÃO DE VEÍCULOS E CARCAÇAS ABANDONADAS NA ADE 04 CONJUNTO B AO LADO DO LOTE 04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

REQ 2972/2017
10/11/2024 13:13

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N°1.009/2016 AO PROJETO DE LEI N°1.695/2017.

REQ 2971/2017
10/11/2024 13:13

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1302/2012 e 1072/2016.

REQ 2964/2017
10/11/2024 13:13

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

IND 11906/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS ABRIGO PARA PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

IND 11907/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REPOSIÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA BR 020, PRÓXIMO AO ATACADÃO DIA A DIA E AO SUPERMERCADO COMPER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.