CLDF

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTÂNCIA V, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 517 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA QUE CONCEDA AUTORIZAÇÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV, PARA QUE POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA QUE SEJA REQUERIDA A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IPTU, DE QUE TRATA O ART. 2º DA PORTARIA 633, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DA EMBRAPA E DA CODEVASP.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE LETRAS DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.519.122,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS).

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES.

ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 04 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL NORTE-SHLN, DA RA I - BRASÍLIA.

TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA ESPECIFICADA NO MAPA EM ANEXO, DENOMINADA 'CONDOMÍNIO CASA BRANCA', LOCALIZADA NA RA IX-CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 900, DE 11 DE AGOSTO DE 1995.

SOLICITA O ADIAMENTO 'SINE DIE' DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CIDADE SANTA DE JERUSALÉM, AGENDADA PARA O DIA 26/03/2002, ÀS 10:00 HORAS.

'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'G', LOCALIZADA NA QNN 34 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX'.

DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NOVO PISO PARA O SALÁRIO MÍNIMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 2, DA QUADRA 1205 DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 DO CONJ. 'C' DA QS 417 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 12 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997.

DIPÕE SOBRE COLOCAÇÃO PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE - DE ANÚNCIO DE VAGAS PARA TRABALHO NO 'HALL' DE ENTRADA DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 03 LOCALIZADO NO CONJ. 05 DA QS 103, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.