CLDF

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO E A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS RESTAURANTES, 'SELF-SERVICES' E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DOS ALIMENTOS.

OBRIGA A CAESB, CEB, E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESELVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE ATESTADO DE ANTECEDENTES VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2001,ÀS 11:00H, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2001,ÀS 10:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ÉRICO SILVA CASTELO BRANCO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA EXECUTAR SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) NA RUA DE LIGAÇÃO DAS QUADRAS QNE 08 E 09, QNE 10 E 11, QNE 12 E 13 E QNE 14 E 15.

DESAFETA AS ÁREAS LOCALIZADAS NA QS 314 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, QD. 02 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E AR 09 FRENTE AO CONJUNTO 09 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA IV.

SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO JOSÉ SARNEY FILHO - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA, A EXTENSÃO DO BENEFICIO DE ISENÇÃO DE LICENÇA DE PESCA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAQUELE MINISTÉRIO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE SUBSCREVEM COMO SIGNATÁRIOS DE APOIAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1937, DE 2001.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART.01 DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DIRETORES DO BANCO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A', DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS UM SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BEM COMO INSTITUI A FUNÇÃO DE OUVIDOR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS TÉCNICOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.920 DE 2001.

REQUEREM O APENSAMENTO DO PL 729/99 E O PL 1.620/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 944/01 AO PLC 754/00, PARA DINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PLC 754/00, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL' 1.079, DE 2000 E 1.502, DE 2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1954/01.

REQUER A RETIRADA DO RQ 1.567/01.