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PL 1855/2001
13/11/2024 00:00ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º, E O ARTIGO 3º DA LEI Nº232, DE 14 DE JANEIRO DE 1922,'QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
MO 5988/2001
13/11/2024 00:00REPUDIA O EMBARGO COMERCIAL IMPOSTO PELO CANADÁ AOS PRODUTOS BRASILEIROS DE ORIGEM ANIMAL.
REQ 1500/2001
13/11/2024 00:00'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'.
IND 125/2001
13/11/2024 00:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA QUADRA CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.
IND 123/2001
13/11/2024 00:00SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PMDF/SENADO FEDERAL SEJA REVERTIDA EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES QUE O EXECUTAM, EM FORMA DE AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO.
IND 122/2001
13/11/2024 00:00SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABO - CFC E DE FORMAÇÃO DE SARGENTO - CFS, PARA A FORMAÇÃO ESPECIAL DE CABOS E SARGENTOS DESTINADOS AOS SOLDADOS E CABOS MAIS ANTIGOS.
IND 124/2001
13/11/2024 00:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA VICINAL 215, ENTRADA DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V.
REQ 1498/2001
13/11/2024 00:00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1499/2001
13/11/2024 00:00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 027/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.
REQ 1501/2001
13/11/2024 00:00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1502/2001
13/11/2024 00:00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1494/2001
13/11/2024 00:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.
REQ 1495/2001
13/11/2024 00:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.
PL 1857/2001
13/11/2024 00:00AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
REQ 1496/2001
13/11/2024 00:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2001, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
REQ 1497/2001
13/11/2024 00:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14/09/2001 A COMEMORAR O 'DIA DO ADMINISTRADOR'.
PL 1858/2001
13/11/2024 00:00ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE - GRC, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 905/2001
13/11/2024 00:00DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA NORTE 'O' - EQNO 1/3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 478/2001
13/11/2024 00:00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA MARIA ELISA MODESTO GUIMARÃES COSTA.
PDL 479/2001
13/11/2024 00:00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXANDRE RUBEN MILITO GUEIROS.
REQ 1519/2001
13/11/2024 00:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO.
REQ 1520/2001
12/11/2024 23:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.000.267/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.
REQ 1521/2001
12/11/2024 23:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.0002.224/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.
REQ 1522/2001
12/11/2024 23:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº092.000.219/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1523/2001
12/11/2024 23:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLITICAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.002.145/2000-CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.
REQ 1524/2001
12/11/2024 23:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº055.016.709/2000 AO SR.DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF.
REQ 1525/2001
12/11/2024 23:59REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2001,ÀS 10:00HS PARA HOMENAGEAR O DIA DO CONTADOR.
REQ 1526/2001
12/11/2024 23:59REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2001, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE RIACHO FUNDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
IND 139/2001
12/11/2024 23:59SUGERE AO MINISTRO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSAM INIBIR A DIVULGAÇÃO DE LETRAS DE MÚSICAS INCENTIVADORAS DE VIOLÊNCIA.
MO 5992/2001
12/11/2024 23:59PARABENIZA E APLAUDE O MOVIMENTO INTITULADO AMIGOS DA BIBLIOTECA MACHADO DE ASSIS PELA SUA FUNDAÇÃO E A INICIATIVA DE PRESERVAR E SALVAR UM ACERVO COM MAIS DE 40.000 LIVROS QUE ESTÃO ACESSÍVEIS NA ÚNICA BIBLIOTECA DA CIDADE DE TAGUATINGA.