CLDF

REQUER TORNAR SEM EFEITO OS REQUERIMENTOS NºS 497/99 E 494/99.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SR. GOVERNADOR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, TODOS OS DADOS SOBRE A APROVAÇÃO DAS PLANTAS DOS CIACS JUNTO AO DLFO (DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS), O 'HABITE-SE' DESSES PRÉDIOS E OS TERMOS DO CONVÊNIO DO GDF COM O GOVERNO FEDERAL SOBRE A FORMA DE UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DESSES CIACS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 551/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA'.

REQER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 790/98.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 628/95 QUE 'AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO DISTRITO FEDERAL, ATÉ 15/11/95.

REQUER TRAMITAÇÃO EM DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 220/91 AO PROJETO DE LEI Nº 210/91.

REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PL Nº 268/95 QUE 'ALTERA A LEI Nº 694, DE 08 DE ABRIL DE 1994' ENCAMINHADO PELA MENS. 030/95 - GAG.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 4.065/98.

REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA E CUSTO.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 630/95 E 818/95.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 398/99 E 454/99.

REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE AS CONSTRUÇÕES E REFORMAS A SEREM FEITAS NA REDE PÚBLICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 439/95 E 704/95.

REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A RESPEITO DA APLICABILIDADE DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ART. 88, PAR. C/C O ART. 59 EM CONFLITO COM O ART. 37, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 39 ANOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 302/91.

REQUER A RETIRADA DO PL 484/95 QUE OFICIALIZA O HINO À NEGRITUDE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.09.99 PARA COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE TRAZER PARA ESTA CASA A DISCUSSÃO SOBRE FÉRIAS REPARTIDAS QUE SE FAZ A NÍVEL NACIONAL.

SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA PARA VISITAR A FUNDAÇÃO CIDADE DA PAZ.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 794/95 QUE ' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS, NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA O USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE DESTINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS SQN 106 E 107.

REQUER QUE SEJAM RETIRADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 01 E 02, DE 1º TURNO, AO PL 169/95, APRESENTADAS NA CEOF.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 518/99, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 356/95 E 791/95.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO DF, SR. WELIGTON LUIZ MORAES.

SOLICITA NOS TERMOS DO ART. 108, V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DETERMINAR A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 2, 3 E 5 DE MARÇO PRÓXIMO, TENDO EM VISTA O PERIODO CARNAVALESCO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 605/95 E 730/95.