CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SUBSTÂNCIAS COMPONENTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000.

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DO LIVRO - PRÓ-LER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOMBEIRO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E DESTINO DOS SERVIÇOS LOTADOS NAQUELA AUTARQUIA.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS AUMENTOS PROPOSTOS NAS TARIFAS OU PREÇOS PRATICADOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANTES DE AUTORIZADOS PELAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS REGULADORAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA CPI, COMPOSTA DE DEPUTADOS DISTRITAIS, COM O PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS PARA APURAR GRAVES DENÚNCIAS DE PRÁTICA DE CRIME DE USURA CONTRA A ECONOMIA POPULAR E CONTRA O CONSUMIDOR, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS E SONEGAÇÃO FISCAL, PRATICADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, FINANCEIRAS, EMPRESAS E ESCRITÓRIOS QUE OPERAM COM FACTORING E EMPRESAS DE CRÉDITO VAREJISTA COM FINANCIAMENTO PRÓPRIOS, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 21 DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO DE ELEITORES NOS DIAS DE ELEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOHN LAWRENCE MILLER, E O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À MISSIONÁRIA MARGARET JEAN MILLER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO ITINERANTE DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA, AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2001, EM HOMENAGEM AO 39º ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO NO DIA 01 DE OUTUBRO(SEGUNDA-FEIRA), DE 2001, ÀS 10:00 HORAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO - COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - ÁREA QUE MENCIONA PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA LOCALIZADA À EQNN 20/22, ÁREA ESPECIAL 'A', CEILÂNDIA SUL - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR, PROMOTOR CULTURAL E EMPRESÁRIO JORGE LUIS SANTOS FERREIRA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA EQNN 17/19 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.01 SETOR SUL NA CIDADE DO GAMA, RA II.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CNB 10 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA QE 42 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNO 04 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SQS 304 NA CIDADE DE BRASILIA, RA I.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q. 20 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QR 309 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.