CLDF

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DA FOTOGRAFIA.

ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS QUE DEVERÃO SER ASSEGURADOS PARA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS CADERNOS DE RESPONSABILIDADE ATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, A CARGO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A EXIGÊNCIA OU CONSULTA DA CERTIDÃO DE DÉBITO,JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,PARA A CONTRATAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARTAMENTOS E SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS EM EDIFÍCIO A APRESENTAR LAUDO TÉCNICO LIBERANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL QUE RETIRE PAREDE, PILARES E VIGAS DE SUSTENTAÇÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DA QUADRA DE ESPORTE, DO PÁTIO ATÉ A PORTARIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EXTERNAS DA FRENTE E LATERAIS DA ESCOLA, E CONSTRUÇÃO DO PISO DE GRANITO NOS CORREDORES, DA ESCOLA CLASSE 02 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO DNIT A CRIAÇÃO DE UMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA EQNM 01/03, CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO DE BRASÍLIA, NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTE NA QR 1029 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA QR 1029 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 1029 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE A CICLOVIA INTERNA DA CIDADE DO GAMA-RA II RECEBA O NOME DE: CICLOVIA PADRE STEFANO FOGLIATA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 827 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NAS PROXIMIDADES DA TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A BR-020/DF-440 ATÉ O CONDOMÍNIO RK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO DA DF-001 NO SENTIDO COLORADO-BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR ENERGIA TRIFÁSICA NO ÑÚCLEO RURAL SUSSUARANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR ENERGIA TRIFÁSICA NO NÚCLEO RURAL CABECEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB NO SENTIDO DE INSTALAR HIDRÔMETROS NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR O GALPÃO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO NÚCLEO RURAL CABECEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO NÚCLEO SUSSUARANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO NÚCLEO RURAL JARDIM II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL CABECEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.