CLDF

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º de maio.

Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reestruturação da carreira de Assistência Social do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 23 de março de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa.

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, promova melhorias na infraestrutura do metrô, bem como adote providências para a sua expansão.

Requer a realização de audiência pública no dia 09 de março de 2023, às 19h, no Plenário de Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o enfrentamento à violência contra as mulheres e refletir sobre o Dia Internacional das Mulheres.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa da vida, em ocasião ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a Lenoir Souto dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em sua atuação no Hospital Regional de Ceilândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Disciplina a utilização de termos como “cartório”, “cartório extrajudicial”, “tabelionato”, “serventia”, “serventia extrajudicial”, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Legislativos do Senado Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica, a realizar-se no dia 17 de Março, às 15hrs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Consciência do Fator Rh”.

Contra a decisão publicada no DCL nº 41, de 15/02/2023 que indeferiu o Requerimento nº 125/2023, de autoria dos Deputados Paula Belmonte e Max Maciel, que requereram o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 em face do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requeiro a retira de tramitação do Requerimento n° 36/2023.

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, promova melhorias na infraestrutura bem como tome providências para a sua expansão.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova o recapeamento das pistas entre a QNA e QND (início do Pistão Norte e término da Avenida Sandu Norte), na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário na Expansão de Samambaia – RA XII.

Requer a realização de audiência pública para debater a atividade profissional dos sanitaristas, a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Sugere, ao chefe do Poder Executivo, a realização de mutirão de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Samambaia

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Colônia Agrícola Samambaia Chácaras 137/140, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Requer informações sobre proposta de alteração dos termos firmados no Termo de Compromisso nº 98/2021, celebrados entre a TERRACAP e a Associação Comercial Industrial do Núcleo Bandeirante, na forma que especifica.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 10.000,00.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de pontos de paradas de ônibus na Avenida do Governador, localizada na Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 161/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento em frente ao BRB na ADE do P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas sobre o Mapa das Desigualdades Sociais no Distrito Federal.