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PL 1454/2013
10/11/2024 15:08

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DE COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1455/2013
10/11/2024 15:08

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1453/2013
10/11/2024 15:08

INSTITUI A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS METROPOLITANOS E INTERMUNICIPAIS NOS DIAS DA REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS.

PL 1450/2013
10/11/2024 15:08

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À AMAMENTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2277/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS PSICÓLOGOS.

REQ 2280/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562/2008 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM PARCELAMENTOS DE SOLO IRREGULARES.

REQ 2278/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE O CADASTRO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SISREG,BEM COMO,A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF.

REQ 2279/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O DÉFICIT DE TÉCNICOS EM SAÚDE - ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO - PATOLOGIA CLÍNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.