CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL TAGUARA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ANEL VIÁRIO DO GUARÁ I E II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS QUE VISEM À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PLANALTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORME A PRACINHA DAS CRIANÇAS NA REGIÃO DA GRANJA DO TORTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE PISTA OFICIAL DE ATLETISMO, NA QUADRA 02, ÁREA ESPORTIVA ESTÁDIO AUGUSTINHO LIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO - RA V.

INSTITUI O DIA DO RECICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE EM CONJUNTO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257,DE 10 DE JULHO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO,PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTIVEIS,DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL,DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA,JUNTO AS DISTRIBUIDORAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/1,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA -CEB,O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR ,LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA-XV.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE RECANTO DAS EMAS E SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA XIII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA,LOCALIZADA NA AR-19,DA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RAXXVI.

CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330,ATENDENDO A TODO ZONA RURAL DA LOZALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE PRESERVATIVOS FEMININOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DE VIAS SECUNDÁRIAS,INTERLIGANDO OS CONJUNTOS RESIDENCIAS DAS QUADRAS 3 A 9 E 11 A 17 ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

MANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA DE JOÃO HÉLIO FERNANDES VIEITES,DE SEIS ANOS DE IDADE,BRUTAMENTE ASSASSINADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,NA DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA NATIVA NO DISTRITO FEDERAL - IPTU VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ETIQUETA NOS INTERRUPTORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL COM OS DIZERES ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO, DESLIGUE.