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PL 1175/2004
12/11/2024 17:16

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1102/2004
12/11/2024 17:16

REQUER A RETIRADA DO PL 1299/2000.

PL 1174/2004
12/11/2024 17:16

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

MO 1063/2004
12/11/2024 17:16

PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

PELO 26/2004
12/11/2024 17:16

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 225 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º.

MO 1064/2004
12/11/2024 17:16

PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRA CUNHA DA SILVA, POR TER ASSUMIDO A SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

MO 1065/2004
12/11/2024 17:15

PARABENIZA O SENHOR DIVA LUIZ PINTO, POR TER ASSUMIDO A TESORARIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

REQ 1105/2004
12/11/2024 17:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB ACERCA DE UMA VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO GAMA.

PL 1173/2004
12/11/2024 17:15

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE A ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM EDITAIS DE CONCURSOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, DESENHO INDUSTRIAL, ARQUITETURA DE INTERIORES, PAISAGISMO, PROGRAMAÇÃO VISUAL E CRIAÇÃO DE PORTAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS, PROMOVIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1172/2004
12/11/2024 17:15

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 299/2004
12/11/2024 17:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA RUTH CORRÊA LEITE CARDOSO.

PDL 298/2004
12/11/2024 17:15

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

PDL 297/2004
12/11/2024 17:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRª MONICA CAMPOS DA NÓBREGA.

PDL 296/2004
12/11/2024 17:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA.

PL 1170/2004
12/11/2024 17:15

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2151/2004
12/11/2024 17:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA A PRÁTICA DO SKATE, EM PRAÇAS OU PARQUES NAS DIVERSAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NO PLANO PILOTO.

MO 1107/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MARIAN KULESZA DA PARÓQUIA SANTO CURA D'ARS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1108/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO GIORGIO DAVANZO DA PARÓQUIA SÃO CAMILO DE LELLIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1109/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO CARLOS FERNANDO HERNÁNDES SÁNCHES DA PARÓQUIA SÃO PIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1189/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ROBERTO CARLOS RAMBO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.